quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

O BRASIL E OS REFUGIADOS




(Hoje em Dia) - O CONARE, do Ministério da Justiça, informa que, em 2014, aumentou em três vezes a concessão de refúgio pelo Brasil, para 2.320 estrangeiros beneficiados, com relação ao ano anterior. A maior parte dos refúgios foi concedida para sírios, seguidos de libaneses, devido à caótica situação vivida pelo Oriente Médio e o Norte  da África, depois a esparrela da “Primavera Árabe”, que só gerou golpes, destruição e morte na região. 

Historicamente, depois, agora, da Síria, o segundo país com mais refugiados no Brasil, é a Colômbia, e o terceiro, Angola.

No caso de países árabes que se encontram assolados por guerras civis promovidas direta e indiretamente pela Europa e os Estados Unidos, como o Iraque, a Líbia e a própria Síria, com milhões de refugiados tentando sobreviver em campos improvisados em territórios de países vizinhos e muitas vezes, hostis, a questão da concessão de refúgio por nosso país é fundamental, urgente e humanitária.

Com relação à América Latina, há alguns países em que conflitos com a guerrilha e a reação a ela por parte de milícias paramilitares, também coloca em risco, centenas,  senão, milhares de pessoas, mas, nesse caso, em muitos países, como a Colômbia, que é membro do Mercosul, basta ao cidadão solicitar residência provisória no Brasil, assim como, por reciprocidade, qualquer cidadão brasileiro pode fazer o mesmo, se quiser residir permanentemente em países como o Chile, o Uruguay e a Argentina.

Outra é a situação de países como o Haiti, que já enviou, ilegalmente, nos últimos anos, mais de 30 mil emigrantes “econômicos” para o Brasil, que, depois de pagar pequenas fortunas a “coyotes” para cruzar o Equador e o Peru, e atravessar a fronteira, recebem automaticamente autorização de residência e de trabalho, e de Angola, por exemplo.

A Guerra Civil angolana, que opôs o MPLA - Movimento Popular para a Libertação de Angola (no poder), à UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), hoje o principal partido de oposição, terminou em 2002. Dois anos antes, em 2000, já havia sido firmado um acordo de paz com a FLEC - Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, que defende a independência da região da qual sai a maior parte da produção angolana de petróleo. Perto da atual situação vivida pela Síria, pelo Iraque e pela Líbia, Angola é, com todos seus eventuais problemas, um paraíso, que não vive mais uma situação de conflito, conta com eleições e partidos de oposição regulares, e cresce a uma média de cerca de 7% ao ano. 

Em nossa história, plena de golpes e ditaduras, muitos brasileiros encontraram refúgio em outros países, escapando da morte, da tortura e da perseguição. Nos alegra saber que, hoje, podemos retribuir essa generosidade, recebendo homens, mulheres e crianças do mundo inteiro, e também de países árabes e africanos que há muito já fazem parte da alma brasileira.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

O DESPERTAR DE ROSETTA

       
     

(Hoje em Dia) -  A Agência Espacial Européia informa que a sonda Rosetta, foi “despertada” remotamente, de seu estado de hibernação, em um ponto a 807 milhões de quilômetros da Terra. Sua missão: pousar, pela primeira vez, em um cometa, depois de uma longa viagem de 10 anos.

O despertar de Rosetta deve estar inspirando, como ocorreu antes com o lançamento do Sputnyk, por exemplo, ou a chegada do homem à Lua, milhões de seres humanos a refletir sobre o milagre da vida e a  caminhada de certo primata, dos ramos das árvores, nas savanas africanas, até o ponto onde está a sonda, ou, também, a Voyager, que está deixando a última fronteira do nosso sistema para mergulhar no universo profundo.

Para nós, o computador da sonda voltar a zumbir, localizando sua posição atual, com relação às estrelas, diminuir a rotação do objeto, e apontar suas antenas para casa, para conectar-se novamente  ao planeta, não deixa de ter, também, uma conotação política.

As dificuldades enfrentadas pelo Programa Espacial Brasileiro, ao longo de sua história, que nos colocam em situação de grande atraso com relação a outras nações BRICS - a China acaba de mandar uma nave à Lua, e a Índia fez o mesmo com Marte - não derivam apenas da oposição de países ocidentais, como os EUA, à transferência, para o Brasil, de tecnologia sensível. Ou de percalços - ainda não de todo explicados - como a explosão de um protótipo do VLS - Veículo Lançador de Satélite, na Base Espacial de Alcântara, no Maranhão, em 22 de agosto de 2003.

Nos últimos anos, tem nos faltado, mais que recursos, visão estratégica da questão espacial, e de sua importância para a evolução da ciência nacional, e para o fortalecimento da dimensão geopolítica do Brasil em um mundo cada vez mais moderno e competitivo.  


Não é possível que não possamos estabelecer um programa de cooptação e captação de técnicos e cientistas estrangeiros, para fazer com que o VLS saía do estágio em que se encontra, há anos,  praticamente estacionado. Os EUA e a URSS fizeram isso no final da Segunda Guerra, há mais de seis décadas, e nós não conseguimos até hoje estabelecer e aplicar estratégia semelhante, mesmo contando, agora, com muito mais recursos que no passado.

O acordo espacial com a Ucrânia, assinado em 2003, mesmo ano da explosão do VLS, para o lançamento de foguetes Cyclone, ainda não decolou, dez anos depois de assinado, e do gasto de centenas de milhões de dólares.

Enquanto isso, até mesmo empresas particulares, nos EUA, já alcançam, com baixos investimentos, a órbita terrestre, vôos espaciais turísticos particulares começam a ser realizados, e tecnologias muito mais baratas, como a de lançadeiras espaciais, foguetes verticais reutilizáveis e até mesmo de um elevador orbital a laser faz com que corramos o risco de terminar estreando uma carroça quando cidadãos comuns já estiverem voando para o espaço.


     




quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

O OURO E O BRASIL


Há poucas semanas, com o título de A Golden Solution for Europe´s Sovereign-Debt Crisis, o Wall Street Journal voltou a chamar a atenção para uma verdade tão simples quanto milenar: a importância estratégica do ouro para o poder nacional, e como reserva real de valor em épocas de crise.A ideia, agora, segundo o diário econômico norte-americano, seria utilizar as reservas em ouro de alguns dos países europeus mais endividados, como garantia parcial da dívida soberana desses países, para baixar o custo dos juros que são pagos aos investidores.
Essa estratégia faria pouca diferença no caso da França e da Alemanha, que continuam pagando juros baixos, apesar da crise. E de quase nada serviria no caso de países que têm baixas reservas em ouro com relação a suas pesadas dívidas, como a Espanha, com  282 toneladas; e a Grécia, com 112. Mas traria grande alívio para países como a Itália,  com 2.450 toneladas — o segundo maior possuidor de ouro da Europa — ou mesmo para Portugal, cujas 382 toneladas representam valor ponderável com relação ao tamanho da sua economia.
No caso da Itália, suas reservas em ouro poderiam garantir 24% de suas necessidades de endividamento para enfrentar a crise nos próximos dois anos.  Portugal supriria, com seu ouro, 30% do que necessita, o que o ajudaria a baixar os juros que remuneram seus bônus soberanos a patamares mais próximos das taxas anteriores à crise.
Enquanto os bancos centrais do mundo inteiro promoveram nova corrida ao ouro, desde o início da crise, em 2008 o México, por exemplo, passou de sete toneladas para mais de cem toneladas em poucos meses — esse não foi o caso do Brasil. Do país saiu grande parte do ouro que está nas reservas de Portugal e do que foi parar na Inglaterra, financiando a Revolução Industrial Inglesa e, por meio dela, a indústria norte-americana.  Foi o ouro de Minas — conforme a lúcida observação do historiador alemão Sombart — que assegurou o poderio geopolítico anglo-saxão nos séculos 18 e 19 e, em consequência, no século passado.
O Brasil, no entanto,  não só não aumentou suas reservas de ouro nos últimos dez anos — que continuam sendo absurdas escassas 33,3 toneladas — como ignora o ouro como fator estratégico nacional. O ouro quintuplicou seu valor nos últimos 15 anos (de U$ 300 para U$ 1.600 a onça-troy). Mesmo com o esgotamento de nossas jazidas históricas de superfície, somos o décimo produtor do planeta — e há reservas, ainda não avaliadas, em veios profundos.
Hoje, o ouro que temos representa, em valor, menos de 5% das nossas reservas internacionais, aplicadas principalmente em títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Mais relevante do que saber se é importante, ou não, aumentá-las comprando ouro, é saber qual é a estratégia — se é que ela existe — do Brasil com relação ao metal que sempre teve e  continuará a ter importância maior na economia do mundo.
O ouro é tão importante, do ponto de vista da soberania e do desenvolvimento nacional, que a sua administração não pode ser deixada, como ocorre  hoje, apenas ao Banco Central, como condutor da política monetária, ou ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).
Estamos tratando do ouro como se trata do minério de ferro ou da bauxita. Cinco grandes multinacionais controlam 90% da produção industrial de ouro no Brasil. Quatro, por “coincidência”  são do Canadá:  Kinross, Yamana, Jaguar Mining e Aura Gold, e a quinta é a AngloGold Ashanti, com sede na  África do Sul. A maior delas, a Kinross, atua em Paracatu, Minas Gerais. Nesse município mineiro, de onde saiu muito ouro no tempo do Brasil Colônia, a multinacional é dona de 10.942 hectares e fatura aproximadamente um bilhão de dólares por ano.
Mas a corrida em busca do ouro — pelos estrangeiros — está longe de terminar. Como não existe  política federal de defesa dessa riqueza, outras empresas estão chegando, de forma nem sempre isenta de problemas. A empresa Belo Sun Mining que, por estranho acaso, também é canadense, e possui 42 processos de licenciamento no DNPM, entre eles 27 em fase de autorização de pesquisa, obteve, em  processo acelerado, licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, para implantar  enorme complexo de exploração de ouro a apenas 20 quilômetros da barragem principal  de Belo Monte, na região de Altamira, na Volta Grande  do RioXingu.
Trata-se, segundo a empresa, de  investimento de um bilhão de dólares, e da maior mina de ouro do país — com previsão de 12 anos de extração de 4.684 quilos por ano até que se esgotem as reservas. Não obstante isso — o que mostra a total falta de planejamento e coordenação na política  do ouro no Brasil, o governo federal só tomou conhecimento da dimensão do projeto quando a multinacional organizou audiência pública na cidade de Senador José Porfírio, no Pará, em 13 de setembro deste ano.
Como primeira medida, a Belo Sun fretou todas as embarcações que fazem o percurso desde a cidade de Vitória do Xingu, deixando sem transporte os membros do Ministério Público, obrigados a se deslocar em barco cedido pela Secretaria de Educação da cidade. A participação do defensor público designado pelas comunidades locais para representá-las, Fábio Rangel, foi cerceada pelo representante da multinacional canadense, que também filtrou, pessoalmente, as perguntas que eram encaminhadas pelo público, exclusivamente por escrito, na presença do secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto da Silva Colares.
Diante da situação, a procuradora do Ministério Público Federal, Thais Santi Cardoso da Silva, tomou a decisão de embargar a reunião,  e o procurador do Ministério Público Estadual, Luciano Augusto, exigiu que se marcasse também  audiência para a cidade de Altamira, que será afetada pelo empreendimento, no qual se prevê a ocupação de 2.700 pessoas.
Os Estados Unidos possuem, em suas arcas, mais de 8.500 toneladas de ouro. A Alemanha, quase 3.500, a França e a Itália, cerca de 2.500, a China, a Rússia e o Japão, cerca de mil toneladas. E o Brasil, quinto maior país do mundo em extensão territorial, e a sexta maior economia, possui menos de 34 toneladas. Não é por acaso que os países mais importantes do mundo são também os maiores estocadores de ouro, e continuam comprando. Tampouco é por acaso que o ouro rendeu cinco vezes mais que a Bolsa de São Paulo nos últimos dez anos.  Ou os que acumulam ouro estão errados, ou somos nós os negligentes. 

Este texto foi publicado também nos seguintes sites:





terça-feira, 11 de setembro de 2012

UM CÓDIGO SEM PRUMO


André Wurmser foi um dos melhores jornalistas franceses, embora só tenha trabalhado para um jornal, L’Humanité, órgão do Partido Comunista. Em uma de suas crônicas, dos anos 60, ele conta ter recebido correspondência da Associação Francesa de Proteção aos Animais, pedindo-lhe ajuda para cuidar dos cães e gatos abandonados nas ruas de Paris.

Em seu texto, Wurmser diz sentir muito a sorte dos bichos nas ruas, mas explica que não os iria ajudar. Pensava mais nos seres humanos sem teto que passavam também as noites frias nas ruas. “Quanto a mim, faço parte da Associação Francesa da Proteção aos Homens, o Partido Comunista”.

Lembrei-me de Wurmser e sua resposta aos piedosos protetores de gatos e cachorros, ao saber que o novo Código Penal Brasileiro, em tramitação no Senado, prevê a pena de um a quatro anos de prisão para o abandono de incapazes, e de dois a quatro anos para quem tocar em um ninho de espécies silvestres e alterá-lo. Quem comprar um animal silvestre pode ficar seis anos preso. Se um ninho de pássaro viesse a valer mais do que um ser humano, seria a hora de entregar o planeta aos animais.

O mesmo Código estabelece a pena mínima de um mês para quem deixar de prestar socorro a uma pessoa, adulto ou criança, ferida ou enferma, e de um ano a quem deixar de ajudar um animal na mesma situação. A agonia de animais nos matadouros não sensibilizou os estudiosos.

A OAB pediu o prazo de 60 dias para examinar o texto proposto, mas vários juristas, entre eles Miguel Reale Júnior, já chamaram a atenção para o que, em eufemismo explicável, chamam de “desproporcionalidade” das penas. Outro absurdo, segundo a professora Janaína Conceição Paschoal, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, é a proposta do aumento da pena para os crimes de difamação a até quatro anos de reclusão, o que é pesada ameaça aos jornalistas. A professora observa que nem a legislação do regime militar previa tais penas contra os profissionais de imprensa.

Esse episódio, como outros recentes, demonstram que estamos perdendo a capacidade de pensar, de refletir. Está faltando inteligência até mesmo entre os homens escolhidos para ajudar o Parlamento a legislar. Em entrevista à televisão sobre as amarras que dificultam o nosso desenvolvimento, o professor José Pastore disse que não temos trabalhadores qualificados, porque o ensino básico é precário, e os alunos não aprendem a pensar. Não aprendendo a pensar, são incapazes de realizar os trabalhos mais elementares.

Não só de trabalhadores que pensam estamos necessitados. Precisamos, com urgência, de juristas e de parlamentares que também aprendam os rudimentos da razão lógica – e da ética humanista.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

O DEVER DA CONTRIÇÃO


Houvesse sido o seu governo o mais limpo e mais honrado de toda a nossa história republicana e, naturalmente, o Sr. Fernando Henrique Cardoso manteria silêncio sobre os seus sucessores. Não lhe caberia censura-los, nem elogia-los, deixando o juízo à transparência dos fatos.

Quando alguém despreza a inteligência alheia, e é o que faz o ex-presidente, infirma a própria inteligência. Em nenhum governo houve tão rápido enriquecimento de agentes públicos, quanto no seu. Tudo se fez de forma asséptica, com cuidadoso planejamento legal, para que os brilhantes rapazes da equipe econômica saíssem por uma porta – a das instituições públicas – e entrassem pela outra – a do sistema financeiro e das empresas privatizadas, ganhando milhões neste movimento. É provável que, em nenhum dos casos, houvesse infração às leis, ajustadas previamente ao programa, a partir do governo Collor. Pode ter sido “legal”, mas contrariou todas as regras morais e feriu profundamente o mandamento ético.

É claro que sempre há descuidos, como houve o do “adjutório” ao banqueiro Cacciola. Cacciola, que pôde fugir para a Itália, foi laçado pelas circunstâncias e acabou indo para a prisão. Os outros implicados, diretores do Banco Central, apesar de condenados, respondem em liberdade. O dinheiro desapareceu no vórtice da crise.

Nenhum chefe de Estado, antes dele – e, até agora - nem depois dele, violou a Constituição a fim de reeleger-se, mediante o suborno de parlamentares com favorecimentos e, de acordo com as denúncias conhecidas, dinheiro vivo. A emenda da reeleição já se encontra na História como um dos momentos mais constrangedores da vida republicana.

Em entrevista a um portal da internet, há alguns meses, Fernando Henrique se referiu ao Ministro Gilmar Mendes – que ele nomeou – como “corajoso”. Não lhe pode ser negada a mesma coragem. A coragem, por exemplo, de se referir aos fatos lamentáveis da Ação 470, em julgamento pelo STF, como se referiu, esquecendo-se de que homens de seu partido se encontram sob suspeita de atos semelhantes. O publicitário Marcos Valério, é o que se sabe, sempre agiu com neutralidade partidária. Em lugar do ataque a Lula, seria melhor a Fernando Henrique um ato de contrição.

No julgamento dos pósteros, Lula, com todos os seus acertos, erros e defeitos, será lembrado como o sertanejo que entrou para a História, arrombando-a com o próprio peito, como fazem os pobres. E Fernando Henrique será lembrado como o “intelectual” arrogante, que chamou o seu próprio povo de caipira, e os aposentados de vagabundos. Ele, sim, é até hoje fascinado com os estrangeiros, embasbacado com Paris e Boston, frustrado por não ter nascido no Marais do século 18, nem na Nova Inglaterra de Franklin e Jefferson.

TELECOMUNICAÇÕES: O TAMANHO DO BURACO.


Segundo O Estado de S. Paulo, as empresas de telefonia que operam no Brasil tiveram uma expansão de sua receita em 8,3% ao ano, desde 2005, e só reinvestiram 3% ao ano, no mesmo período. Mais grave ainda é a revelação de que, desde a privatização do sistema Telebrás, em 1998, as empresas investiram 390 bilhões, contra uma receita calculada em quase dois trilhões de reais. Esse número é obtido pela informação dos dois principais dirigentes da Oi e da Vivo, de que foram investidos mais ou menos 20% da receita total. Se os investimentos foram de 390 bilhões, basta multiplicar por cinco, para obter a receita total destes 14 anos. É bom lembrar que boa parte dos investimentos foram bancados pelo BNDES, a juros de mãe amorosa.

O Brasil é o paraíso dos investidores estrangeiros, nesse sistema de colonialismo dissimulado. Há poucos dias, outro jornal, O Globo, divulgava que as montadoras de automóveis lucram 3 vezes mais em nosso país do que nos Estados Unidos. A margem de lucro dessas empresas, no Brasil, é de 10%, enquanto nos Estados Unidos não passa de 3%. E não só nos Estados Unidos os carros são muito mais baratos. Há modelos que custam duas vezes mais no Brasil do que na França, e 30% mais barato ali mesmo, na Argentina.

A defesa do interesse nacional recomenda medidas mais fortes de parte do Estado. O governo, no entanto, caminha lentamente. A restauração da Telebrás, iniciada timidamente, timidamente se desenvolve. Há visível desinteresse do Ministro Paulo Bernardo em dar à velha empresa nacional os instrumentos de sua reorganização e funcionamento, para a universalização da banda larga no país.

A privatização das empresas estatais brasileiras foi decidida, como todos sabemos, em Washington, com a articulação dos economistas neoliberais, no famoso Consenso, que não ouviu os povos, nem examinou criteriosamente os efeitos da globalização exacerbada da economia. Como se recorda, o objetivo, claro e desaforado, da nova ordem que propunham era o de acabar com a democracia política e sua substituição por um governo de gerentes a serviço do sistema financeiro mundial. Nesse sentido, chegou-se a um Acordo Mundial de Investimentos que, simplesmente, colocava o dinheiro sem pátria acima dos estados nacionais. Muitas das cláusulas desse acordo foram cumpridas pelo governo neoliberal de então. E só a reação da França e do Canadá impediu que o tratado espúrio fosse assinado, oficialmente, pelos governos vassalos daquela época, entre eles, o do Brasil.

Hoje, os mais lúcidos economistas do mundo demonstram o erro cometido pelos países que privatizaram suas grandes empresas. Entre eles, dois prêmios Nobel – Joseph Stiglitz e Paul Krugman.

Se a privatização fosse realmente uma vantagem, os Estados Unidos já teriam privatizado a TVA – fundada por Roosevelt, em 1933 – e a Amtrak.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

TELECOMUNICAÇÕES: O TAMANHO DO BURACO




Segundo O Estado de S. Paulo, as empresas de telefonia que operam no Brasil tiveram uma expansão de sua receita em 8,3% ao ano, desde 2005, e só reinvestiram 3% ao ano, no mesmo período. Mais grave ainda é a revelação de que, desde a privatização do sistema Telebrás, em 1998, as empresas investiram 390 bilhões, contra uma receita calculada em quase dois trilhões de reais. Esse número é obtido pela informação dos dois principais dirigentes da Oi e da Vivo, de que foram investidos mais ou menos 20% da receita total. Se os investimentos foram de 390 bilhões, basta multiplicar por cinco, para obter a receita total destes 14 anos. É bom lembrar que boa parte dos investimentos foram bancados pelo BNDES, a juros de mãe amorosa.

O Brasil é o paraíso dos investidores estrangeiros, nesse sistema de colonialismo dissimulado. Há poucos dias, outro jornal, O Globo, divulgava que as montadoras de automóveis lucram 3 vezes mais em nosso país do que nos Estados Unidos. A margem de lucro dessas empresas, no Brasil, é de 10%, enquanto nos Estados Unidos não passa de 3%. E não só nos Estados Unidos os carros são muito mais baratos. Há modelos que custam duas vezes mais no Brasil do que na França, e 30% mais barato ali mesmo, na Argentina.

A defesa do interesse nacional recomenda medidas mais fortes de parte do Estado. O governo, no entanto, caminha lentamente. A restauração da Telebrás, iniciada timidamente, timidamente se desenvolve. Há visível desinteresse do Ministro Paulo Bernardo em dar à velha empresa nacional os instrumentos de sua reorganização e funcionamento, para a universalização da banda larga no país.

A privatização das empresas estatais brasileiras foi decidida, como todos sabemos, em Washington, com a articulação dos economistas neoliberais, no famoso Consenso, que não ouviu os povos, nem examinou criteriosamente os efeitos da globalização exacerbada da economia. Como se recorda, o objetivo, claro e desaforado, da nova ordem que propunham era o de acabar com a democracia política e sua substituição por um governo de gerentes a serviço do sistema financeiro mundial. Nesse sentido, chegou-se a um Acordo Mundial de Investimentos que, simplesmente, colocava o dinheiro sem pátria acima dos estados nacionais. Muitas das cláusulas desse acordo foram cumpridas pelo governo neoliberal de então. E só a reação da França e do Canadá impediu que o tratado espúrio fosse assinado, oficialmente, pelos governos vassalos daquela época, entre eles, o do Brasil.

Hoje, os mais lúcidos economistas do mundo demonstram o erro cometido pelos países que privatizaram suas grandes empresas. Entre eles, dois prêmios Nobel – Joseph Stiglitz e Paul Krugman.

Se a privatização fosse realmente uma vantagem, os Estados Unidos já teriam privatizado a TVA – fundada por Roosevelt, em 1933 – e a Amtrak.